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Legislação – COVID-19

Decretos

2021
Decreto n ° 70 de  05 de Fevereiro de 2021 –
Dispõe sobre a suspensão do ponto facultativo referente ao carnaval e sobre Medidas de Restrição e enfretamento ao novo Corona Vírus .
Decreto de n ° 92 de  12 de Março de 2021 – Dispõe sobre  as medidas restrição e enfretamento ao Novo coronavírus .
Decreto de n ° 97 de 31 de Março de 2021 – Declara Estado de Emergência  no Município de Salgado – SE  Diante do agravamento da pandemia do COVID – 19.
Decreto de n ° 98 de 06 de Abril de 2021 – Atualiza  á Doação de  de Medidas Emergências para enfretamento do COVID-19.
Decreto de n ° 101 de 09 de Abril de 2021 –  Atualiza á adesão a medidas Emergenciais para enfretamento do novo COVID-19.
Decreto de n ° 111 de 16 de Abril de 2021 –  Atualiza á adesão de Medidas emergenciais para enfretamento e  prevenção da crise  decorrente da epidemia infecção humana pelo novo coronavírus.
Decreto de n ° 126 de 14 de Maio de 2021 –  Atualiza à adoção de medidas emergenciais para o enfrentamento e prevenção da crise decorrente da epidemia infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Decreto de n ° 127 de 20 de Maio de 2021 –  Dispõe sobre a criação e nomeação de membros do Comitê de Avaliação e Combate ao Coronavírus e dá outras providências.
Decreto de n ° 128 de 20 de Maio de 2021 –  Atualiza à adoção de medidas emergenciais para o enfrentamento e prevenção da crise decorrente da epidemia infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Decreto de n ° 132 de 20 de Maio de 2021 – Atualiza à adoção de medidas emergenciais para o enfrentamento e prevenção da crise decorrente da epidemia infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Decreto de n ° 135 de 20 de Maio de 2021 – Prorroga o estado de calamidade pública no Município de Salgado/SE diante do agravamento da pandemia pelo COVID-19.
Decreto de n ° 136 de 09 de Junho de 2021 – Prorroga, acrescenta e altera medidas de restrição ao novo coronavírus (COVID-19) contidas no Decreto 132  de 31 /05/2021 de dá outras providências.
Decreto de n ° 139 de 15 de Junho de 2021 – Prorroga, acrescenta e altera medidas de restrição ao novo coronavírus (COVID-19) contidas no Decreto 136  de 09 /06/2021 de dá outras providências.
Decreto de n ° 146 de 22 de Junho de 2021 – Prorroga, acrescenta e altera medidas de restrição ao novo coronavírus (COVID-19) contidas no Decreto 139  de 15 /06/2021 de dá outras providências.
Decreto de n ° 148 de 22 de Junho de 2021 – Prorroga, acrescenta e altera medidas de restrição ao novo coronavírus (COVID-19) contidas no Decreto 146  de 22 /06/2021 de dá outras providências.
Decreto de n ° 149 de 02 de Julho de 2021 – Prorroga, acrescenta e altera medidas de restrição ao novo coronavírus (COVID-19) contidas no Decreto 148  de 22 /06/2021 de dá outras providências.
Decreto de n ° 168 de 22 de Julho de 2021 – Prorroga, acrescenta e altera medidas de restrição ao novo coronavírus (COVID-19) contidas no Decreto 149  de 02 /07/2021 de dá outras providências.


2020
Decreto n º25 –  11 de Maio de 2020  – Acrescenta os parágrafos § 1º e 2º no art. 4º do Decreto 19/2020, e atualiza e estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no Município de Salgado, e dá outras providências.


 

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