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Leis e Decretos

Leis

Lei Orgânica do Município
Lei nº 547 – 05 de Março de 2009 – Dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa e o sistema de cargos comissionados da administração pública Municipal e dá outras providências.
Lei nº 181 – 21 de Janeiro de 1990 – Dispõe sobre o estatudo dos servidores públicos e civis do Município de Salgado, Estado de Sergipe.
Lei nº 447 – 10 de Dezembro de 2002 – Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do Magistério Público do Município de Salgado.
Lei Promulgada nº 749 – 09 de Novembro de 2020 – Fixa o subsídios dos vereadores do Município de Salgado, para a legislatura 2021/2024 e dá providências correlatas.


2021

Lei nº 751 – 15 de Março – Alerta o inciso I, do art. 4, da Lei Municipal nº 750, de 9/12/2020.
Lei nº 752 – 24 de Março – Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de  Valorização dos Profissionais da Educação.
Lei nº 754 – 28 de Abril – Institui o Conselho Tutelar do Município de Salgado como serviço essencial e dá o direito aos  conselheiros tutelares titulares de receberem  as duas doses das vacinas destinadas ao município para combate da COVID-19.
Lei n° 755 – 21 de Junho – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício  de 2022 e dá outras providências correlatas.
Lei n° 756 – 05 de Julho – Autoriza aos servidores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e demais trabalhadores da Assistência social e Taxistas devidamente regularizados a exercerem suas atividades no âmbito do Município de Salgado a receberem duas doses das vacinas destinadas para o combate da COVID-19.
Lei n° 757 – 21 de Julho – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Município de Salgado, Sergipe, concede parcelamento de débito, anistia de multas e juros tributários para pessoas físicas e jurídicas e dá providências correlatas.
Lei nº 759 – 13 de Setembro – Autoriza firmar convênio de repasse financeiro com Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Salgado.


2020

Lei nº 743 – 01 de Junho – Dispõe sobre as diretrizes do Sistema Municipal de Ensino de Salgado/SE.
Lei nº 744 – 08 de Junho – Autoriza o Poder Executivo a abrir em favor Poder Executivo Municipal.
Lei nº 745 – 17 de Junho – Institui no Município de Salgado a campanha de controle populacional de cães e gatos e dá outras providências.
Lei nº 746 – 21 de junho – Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Lei nº 747 – 14 de Julho – Homologa a integralidade do Decreto Municipal nº 14/2020.
Lei nº 748 – 09 de Novembro – Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2021 a 2024 e dá providências correlatas.
Lei nº 749 – 09 de Novembro – Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Salgado, para a legislatura 2021/2024e dá providências correlatas.
Lei nº 750 – 09 de Dezembro – Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das, despesas para o orçamento geral do Município de Salgado, relativas ao exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.


2019

Lei nº 736 – 20 de Maio – Autoria o Poder Executivo Municipal a proceder à cessão, à uso gratuito com encargos, de terreno e prédio para funcionamento da sede própria da cooperativa de catadores e catadores de materiais recicláveis do Município de Salgado – Cooperação e dá outras providências.
Lei nº 737 – 29 de Maio – Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal Turismo de Salgado COMTURS, e dá outras providências.
Lei nº 738 – 17 de Junho – Dispõe sobre as diretrizes da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Lei nº 739 – 19 de Junho – Denomina a Quadra de Poliesportiva da sede do Município de Salgado e dá outras providências.
Lei nº 740 – 26 de Junho – Denomina a rua que começa na lateral do posto de saúde até a associação comunitária, localizada no povoado Água Fria.
Lei nº 741 – 07 de Agosto – Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município, autoriza desmembramento de imóvel urbano, de propriedade do município e dá providências correlatas.
Lei nº 742 – 25 de Novembro – Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Salgado, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.


2018

Lei nº 725 – 19 de Março – Institui o programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Município de SALGADO/SE concede parcelamento, anistia de multas e juros tributários para pessoas físicas e jurídicas, e dá providências correlatas.
Lei nº 726 – 02 de Maio – Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos enfermeiros ligados ao Programa de Saúde da Família da Rede municipal de Salgado, Estado de Sergipe.
Lei nº 727 – 21 de Maio – Denomina a rua conhecida como Estrada Zé Carlos, no povoado Matatas e Rua conhecida como Estrada de Manezinho, também no povoado Matatas no Município de Salgado e dá outras providências.
Lei nº 728 – 18 de Junho – Dispõe sobre o reajuste no salário base dos componentes do quadro permanente dos profissionais do Magistério Público da rede Municipal de Salgado dá providências correlatas.
Lei nº 729 – 20 de Junho – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Lei nº 730 – 25 de Junho – Autoriza ao Poder Executivo a abrir em favor do Poder Executivo Municipal, crédito especial do valor de até R$ 800,00 (oitocentos reais) para os fins que específica.
Lei nº 731 – 15 de Agosto – Regulamenta no Município de Salgado o tratamento diferenciado e favorecido a Micro empreendedor Individual, Microempresas e Empresas de pequeno porte.
Lei nº 732 – 04 de Setembro – Denomina a rua A sem saída que divide a propriedade senhor José Hora Vieira, localizada no Posto Fiscal, Bairro da Estação, do perímetro Urbano do Município de Salgado.
Lei nº 733 – 14 de Novembro – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Salgado para o exercício financeiro de 2019.
Lei nº 734 – 17 de Dezembro – Cria taxa sobre os fornecedores de produtos ou serviços do Município de Salgado e dá outras providências.
Lei nº 735 – 17 de Dezembro – Institui o Programa Cidade das Águas e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico com foco no setor turístico de Salgado e dá outras providências.


2017

Lei nº 712 – 03 de Abril – Criação e funcionamento de Escola Municipal de Educação Básica no Município de Salgado e dá outras providências.
Lei nº 713 – 10 de Abril – Denomina o Mercado Municipal do Povoado Agua Fria e dá outras providências.
Lei nº 714 – 03 de Maio – Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público.
Lei nº 715 – 29 de Maio – Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, do município de Salgado e dá outras providências.
Lei nº 716 – 31 de Maio – Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores da rede municipal de Salgado e da Outras Providências.
Lei nº 717 – 26 de Junho – Denomina a rodovia que passa pelo Povoado Água Fria e a Rua que fica entre a casa que fica de n° 85. e a casa de n° 140, no Município de Salgado e dá outras providências.
Lei nº 718 – 28 de Junho – Disspõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Lei nº 719 – 21 de Agosto – Autoriza firmar convênio de repasse financeiro com o sindicato dos trabalahdores rurais de Salgado.
Lei nº 720 – 23 de Agosto – Dispõe sobre ratificação dos termos do Contrato de Programa do Consórcio Público de Saneamento Básico do Sul e Centro Sul Sergipano – CONSCENSUL, e dá outras providências.
Lei nº 721 – 22 de Novembro – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Salgado para o exercício financeiro de 2018.
Lei nº 722 – 29 de Novembro – Dispões sobre o plano plurianual do Município de Salgado, para o período de 2018 a 2021.
Lei nº 723 – 22 de Dezembro – Dispõe sobre o conselho de Alimentação Escolar de Salgado e revoga a Lei nº 421, de 23 de agosto de 2001, e dá outras providências.
Lei nº 724 – 22 de Dezembro – Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal, sob sua discricionariedade repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate de Endemias (ACE) vinculados as equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional, e dá outras providências.


2002

Lei nº 477 – 10 de Dezembro – Dispõe sobre o plano de carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Salgado.

 

Leis Complementares

2014

Lei nº 657 – 23 de Dezembro – Atualiza o Código Tributário Municipal, as normas do Processo Administrativo Fiscal, e dá outras providências.

 

Decretos

2021
Decreto nº 01 – 1 de Janeiro – Dispõe sobre o recadastramento.
Decreto n ° 002 – 01 de Janeiro de 2021 –  Nomeia ocupante de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Decreto n ° 003 – de 01 de Janeiro de 2021 – Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Decreto n ° 004- de 01 de Janeiro de 2021 – Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Decreto n ° 005 -de  01 de Janeiro de 2021 – Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Decreto de n ° 006 – de 01 de Janeiro de 2021 –  Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Decreto de n ° 007 – de 01 de Janeiro de 2021-  Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Decreto de n ° 008 – de 01 de Janeiro de 2021- Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Decreto de n ° 009 – de 01 de Janeiro de 2021- Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Decreto de n ° 10 – de 01 de Janeiro de 2021 – Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Decreto n ° 11 – de 01 de Janeiro de 2021 – Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado e dá outras providências .
Decreto n °12 – de 01 de Janeiro de 2021 – Nomeia de Ocupante  de Cargo de Comissionado e dá outras providências.
Decreto  n° 13 de – 01 de Janeiro de 2021 – Nomeia de Ocupante de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Decreto de n ° 14 – de 01 de Janeiro de 2021 – Dispõe sobre a Exoneração Coletiva de secretários Municipais , Agentes políticos e comissionados.
Decreto de n ° 16-  de 01 de Janeiro de 2021 –  Dispõe sobre  a retificação do Decreto n ° 01 e dá outras providências .
Decreto de n ° 17 – de 07 de Janeiro de 2021 – Declara Situação de emergência no Município de Salgado.
Decreto de n ° 18 –  de 07 de Janeiro de 2021 – Nomeia para Cargo em Comissão de Assessor técnico de Secretária Municipal de finanças , simbolo C C A – 4 , da Prefeitura Municipal de Salgado .
Decreto de  n ° 19- de 07 de Janeiro de 2021 – Nomeia para Cargo em Comissão de Assessora técnica da Secretária Municipal da Administração , simbolo CCA – 4 , da Prefeitura  Municipal de salgado .
Decreto de n ° 20 – de 07 de Janeiro de 2021 – Nomeia para Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete do Prefeito , simbolo CCI -4 da prefeitura de Municipal de Salgado .
Decreto de n ° 21 de 07 de Janeiro de 2021 –  Nomeia para o cargo em comissão  de Assessor técnico da secretaria  Municipal  de Administração.
Decreto de n ° 22 – de 07 de Janeiro de 2021 –  Nomeia para Cargo em Comissão de Assessora  Técnica do Gabinete do Prefeito no ,simbolo CCA -4  da Prefeitura Municipal de Salgado .
Decreto de n ° 24 –  07  de Janeiro de 2021 – Nomeia para o Cargo em Comissão de Encarregado de  Serviço da Secretária Municipal  de Obras  e Infraestrutura , Simbolo da C C E – 6 , do Município de Salgado .
Decreto de n ° 26 – 07  de Janeiro de 2021 – Nomeia para o Cargo em Comissão de Encarregado de de serviço da Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura , simbolo da CCE- 6 ,  do Município de Salgado .
Decreto de n ° 27 – 07  de Janeiro de 2021 – Nomeia para o cargo em Comissão de Diretor de Departamento da Secretária Municipal de obras e Infraestrutura , simbolo CCD-3 , da Prefeitura Municipal de Salgado .
Decreto de n ° 28 – 07 de Janeiro de 2021 – Nomeia para o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento da Secretária Municipal de Administração , simbolo CCD- 3  da Prefeitura Municipal de Salgado .
Decreto de n ° 29 – 07  de Janeiro de 2021 – Nomeia para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento da  Secretária  Municipal de Finanças , Simbolo CCD-3  da Prefeitura Municipal de Salgado .
Decreto de n ° 30 – 07  de Janeiro de 2021 – Nomeia para o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento  do simbolo CCD-3 , da prefeitura  Municipal de Salgado.
Decreto de n ° 32 – 07  de Janeiro de 2021 – Nomeia para Cargo  em Comissão de assessora técnica Secretária Municipal de Assistência Social  de Habitação e trabalho , simbolo CCA-4 , da prefeitura Municipal de Salgado .
Decreto de n ° 33 – 07  de Janeiro de 2021 – Nomeia para Cargo em Comissão de Assessora Administrativa ,símbolo CCA- 6 ,  da Prefeitura Municipal de Salgado .
Decreto de n °  34 – 07  de Janeiro de 2021 –  Nomeia para Cargo em Comissão de Assessora Administrativa da secretária Municipal de Assistência Social , habitação e trabalho , símbolo CCA-6  da Prefeitura Municipal de Salgado.
Decreto de n ° 35 – 07  de Janeiro de 2021 – Nomeia para Cargo em Comissão de Diretora de Departamento da Secretária  de Assistência Social , Habitação e trabalho , símbolo CCD-3  da Prefeitura Municipal de Salgado.
Decreto de n ° 36 – 07  de Janeiro de 2021 –  Nomeia para Cargo em Comissão de Diretor do Departamento  da Secretária  Municipal do Turismo , símbolo CCD-3 , Prefeitura Municipal de Salgado .
Decreto de n ° 38 – 07  de Janeiro de 2021 – Nomeia ocupante de Cargo comissionado e dá outras providências
Decreto de n ° 39-07  de Janeiro de 2021 – Nomeia para o Cargo em comissão de Secretária Adjunta de secretária Municipal da Cultura ,símbolo CCS-2  da Prefeitura Municipal de Salgado .
Decreto de n ° 40 -07  de Janeiro de 2021 – Disponibiliza Servidor público a Prefeitura Municipal  de Boquim do Estado de Sergipe e outras providências correlatadas .
Decreto de n ° 41-07  de Janeiro de 2021- Nomeia para Cargo em Comissão de Assessor Técnico da Secretária Municipal da Educação , simbolo CCA-4  da Prefeitura Municipal de Salgado .
Decreto de n ° 42 – 07  de Janeiro de 2021-  Nomeia para Cargo em Comissão de Assessora Técnico da Secretária Municipal da Educação , símbolo  CCA-4 da Prefeitura Municipal de Salgado.
Decreto n °43 -07  de Janeiro de 2021-  Nomeia para Cargo de Assessor Administrativo ,Simbolo CCA-6 da Prefeitura Municipal de Salgado.
Decreto de n ° 44 de -07 de Janeiro de 2021 – Nomeia para Cargo de Diretora de Departamento da Secretária da Saúde , simbolo CCD-3 , da Prefeitura Municipal de Salgado.
Decreto de n ° 45 -07  de Janeiro de 2021 –  Nomeia para Cargo de Ocupante de Diretora de Departamento da Secretária da saúde , simbolo CCD-3 , da Prefeitura Municipal de Salgado.
Decreto de n ° 46 de 07  de Janeiro de 2021 –  Nomeia para o cargo em comissão de diretora do Departamento de  secretarial da saúde.
Decreto de n ° 47 -07  de Janeiro de 2021 – Nomeia para Cargo de Ocupante de Diretora de Departamento da Secretária da saúde , simbolo CCD-3 , da Prefeitura Municipal de Salgado.
Decreto de n ° 49 de -12 de Janeiro de 2021 –  Nomeia para Cargo de Ocupante de Assessora Administrativa , para símbolo de CCA-6 , da Prefeitura Municipal de Salgado .
Decreto de n ° 50 de- 12 de Janeiro de 2021 Nomeia para Cargo em comissão de Assessora Administrativa , simbolo CCA-6 , Prefeitura Municipal de Salgado .
Decreto de n ° 52 de  – 12 de Janeiro de 2021 – Nomeia para Cargo em Comissão de Diretora de Departamento , simbolo CCD-3 . Prefeitura Municipal de Salgado .
Decreto de n ° 55 de 07 de Janeiro de 2021– Disponibiliza Servidor público a Secretaria de Estado de Segurança pública de Sergipe e dá outras providências .
Decreto de n ° 56 de 12 de Janeiro de 2021 Nomeia para Cargo em Comissão  de Assessora Jurídica , símbolo CCJ- 2 da Prefeitura Municipal de Salgado .
Decreto de n ° 57 de 12 de Janeiro de 2021 –  Nomeia para o Cargo em comissão de Diretor do Departamento da Secretaria da Saúde , símbolo CCD-3.
Decreto de n ° 58 de 12 de Janeiro de 2021 –  Nomeia para o cargo em comissão de Diretora do DEPARTAMETO DA SECRETARIA DE SAÚDE , símbolo CCD- 3 da Prefeitura Municipal de Salgado .
Decreto de n ° 59  de 12 de Janeiro de 2021
Decreto de n ° 62 de 12 de Janeiro de 2021 – Nomeia para Cargo em Comissão de Assessor Técnico da Secretária Municipal de saúde , simbolo CCA- 4 da Prefeitura Municipal de Salgado .
Decreto de n ° 63 de – 12 de Janeiro de 2021- Disponibiliza Servidor público ao tribunal de justiça do Estado  de Sergipe e dá outras providências .
Decreto de n ° 64 de – 12 de Janeiro de 2021 – Disponibiliza Servidor Público ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e dá outras providências .
Decreto de n ° 65 de – 01 de Fevereiro  de 2021-   Exonera ocupante de Cargo Comissionado e dá outras providências .
Decreto de n ° 66 de 01 de Fevereiro de 2021 – Nomeia ocupante para Cargo Comissionado e dá outras providências .
Decreto de n ° 67 de 01 de Fevereiro de 2021 –  Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências .
Decreto n ° 69 de 01 de Fevereiro de 2021 –  Nomeia para Cargo em Comissão  de Encarregado de Serviço da Secretária Municipal de Obras , simbolo CCD-3, da Prefeitura municipal de salgado .
Decreto n ° 70 de  05 de Fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a suspensão do ponto facultativo referente ao carnaval e sobre Medidas de Restrição e enfretamento ao novo Corona Vírus.
Decreto n °71 de 10 de Fevereiro de 2021 – Dispõe sobre o Expediente nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências .
Decreto n ° 72 de 07 de Janeiro 2021 – Disponibiliza Servidor Público ao Tribunal Regional Federal .
Decreto n ° 73 de 12 de Fevereiro de 2021 – Nomeia para cargo em Comissão de Assessor Administrativo da Secretária Municipal de Administração .
Decreto n ° 74 de 12 de Fevereiro de 2021 -Nomeia para o cargo em comissão Assessor técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Administração.
Decreto de n ° 75  de 12 de Fevereiro de 2021 – Nomeia para Cargo em Comissão de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social , simbolo CCA-6 .
Decreto n ° 76 de 12 de Fevereiro de 2021 – Nomeia Cargo em Comissão de Diretor de Departamento da Secretaria Municipal da saúde .
Decreto de n ° 79 de 12 de Fevereiro de 2021 – Exonera ocupante de Cargo Comissionado e dá outras providências .
Decreto de n ° 80 de 12 de Fevereiro de 2021 Exonera Ocupante de Cargo Comissionado e dá outras providências .
Decreto de n ° 81 de 12 de Fevereiro de 2021 –  Nomeia para Cargo em Comissão de Assessor técnico da Secretária Municipal  de Obras ,símbolo CCA-4.
Decreto de n °82 de 12 de Fevereiro de 2021 Nomeia para Cargo de Comissão de Assessor Técnico Secretaria Municipal de Obras , símbolo CCA-4.
Decreto de n ° 84 de 26 de Fevereiro de 2021 –  Nomeia membros do conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências .
Decreto n °85 de 26 de Fevereiro de 2021- Nomeia Membros do  Conselho Municipal de Assistência Social
Decreto n ° 86 de 26 de Fevereiro de 2021 – Nomeia Membros do Conselho Municipal  da Educação
Decreto n ° 87 de 26 de Fevereiro de 2021 – Nomeia em cargo d Comissão de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal.
Decreto de n ° 88 de 05 de Março de 2021 – Fixa Atendimento Integral ás  disposições exaradas  pelo Estado de Sergipe.
Decreto de n ° 89 de 05 de Março de 2021 – Nomeia para o Cargo em  Comissão de Assessor técnico da Secretaria de Assistência Social , símbolo CCA-4 .
Decreto de n ° 90 de 01 de Março de 2021 –  Nomeia para Cargo em Comissão de Diretor de Departamento da Secretaria Municipal  do Meio Ambiente.
Decreto de n ° 91 de 01 de Março de 2021 – Nomeia para o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Administração.
Decreto de n ° 92 de  12 de Março  – Dispõe sobre  as medidas restrição e enfretamento ao Novo coronavírus.
Decreto de n ° 93 de 12 de Março de 2021 –  Nomeia para o Cargo em Comissão de Assessor técnico de da Secretaria de  Assistência Social , símbolo CCA-4 .
Decreto de n ° 94  de 18  de Março de 2021 – Dispõe sobre o Expediente nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências .
Decreto de n ° 95-A de 30 de Março de 2021  – Dispõe sobre o Ponto Facultativo no Município de Salgado / SE  e nos órgãos público Municipais e dá outras Providências .
Decreto de n ° 95 de 05 de Abril de 2021 –  Nomeia Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social  FUNDEB.
Decreto de n ° 96 de 06 de Abril de 2021 – Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado e dá outras providências .
Decreto de n ° 97 de 31 de Março de 2021 – Declara Estado de Emergência  no Município de Salgado – SE  Diante do agravamento da pandemia do COVID – 19
Decreto de n ° 98 de 06 de Abril de 2021 – Atualiza  á Doação de  de Medidas Emergências para enfretamento do COVID 19.
Decreto de n °99 de 06 de Abril de 2021 –  Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado e dá outras Providências .
Decreto de n ° 100 – Institui a Audiência Pública Eletrônica
Decreto de n ° 101 de 09 de Abril de 2021 –  Atualiza á adesão a medidas Emergenciais para enfretamento do novo COVID.
Decreto de n ° 102 de 09 de Abril de 2021 – Exonera Ocupante de Cargo Comissionado e dá outras Providências.
Decreto de n ° 103 de 12 de Abril  de 2021– Nomeia para Cargo em comissão  de Assessor Administrativo , Símbolo , CCA´6.
Decreto de n ° 104 de  12 de Abril de 2021-  Nomeia para o Cargo em Comissão de Assessora Administrativa , símbolo CCA-4.
Decreto de n ° 105 de 12 de Abril de 2021 – Nomeia para Cargo em Comissão de Assessora Técnica da Secretaria da Municipal da  Educação.
Decreto de n ° 106 de 12 de Abril de 2021 – Nomeia ocupante de Cargo Comissionado e dá outras Providências.
Decreto de n ° 107 de 12 de Abril de 2021 – Dispõe  da cessão de Funcionaria Pública  Municipal e dá outras providências.
Decreto de n ° 108 de 12 de Abril de 2021 –  Nomeia Para Cargo em comissão de Assessora técnica de da Secretaria  Municipal de Educação.
Decreto de n ° 109 de 12 de Abril de 2021 – Nomeia para o cargo em Comissão de Assessora técnica da secretaria Municipal de Saúde.
Decreto de n ° 110 de 12 de Abril de 2021 –  Nomeia para o cargo em comissão de  Assessora Administrativa , símbolo CCA-6 .
Decreto de n ° 111 de 16 de Abril de 2021 –  Atualiza á adesão de Medidas emergenciais para enfretamento e  prevenção da crise  decorrente da epidemia infecção humana pelo novo coronavírus.
Decreto de n ° 112 de 22 de Abril de 2021 –  Decreto de Publicidade e Eficácia e efetividade ao Regimento interno.
Decreto de n ° 114 de 23 de Abril de 2021 –  Nomeia para o cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Secretaria Municipal de Saúde , símbolo CCD-3.
Decreto de n °115 de  23 de Abril de 2021 –  Nomeia AFONSO JANÚARIO DOS SANTOS Coordenador da Defesa Civil.
Decreto de n ° 116 de 29 de Abril de 2021 –  Atualiza á doação de Medidas emergenciais  para enfrentamento e prevenção da crise decorrente da Epidemia.
Decreto de n ° 117 de 04 de Maio de 2021 – Estabelece o Plano de Ação para atender o padrão mínimo de qualidade  do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Decreto de n ° 118 de 05 de Maio de 2021 –Exonera ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.
Decreto de n ° 119 de 05 de Maio de 2021 – Exonera ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.
Decreto de n ° 120 de 04 de Maio de 2021 –Exonera ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.
Decreto de n ° 121 de 05 de Maio de 2021 –Nomeia para o Cargo em Comissão  de Diretora de Departamento da Secretaria Municipal de Educação.
Decreto de n ° 122 de 05 de Maio de 2021 – Nomeia para o Cargo de em Comissão  de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, símbolo CCD-3, da Prefeitura Municipal de Salgado.
Decreto de n ° 123 de 05 de Maio de 2021 –  Nomeia para o Cargo de em Comissão  de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CCD-3, da Prefeitura Municipal de Salgado.
Decreto de n ° 125 de 05 de Maio de 2021 – Nomeia para o Cargo de em Comissão  de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo CCD-3, da Prefeitura Municipal de Salgado.
Decreto de n ° 126 de 14 de Maio de 2021 –  Atualiza à adoção de medidas emergenciais para o enfrentamento e prevenção da crise decorrente da epidemia infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Decreto de n ° 127 de 20 de Maio de 2021 –  Dispõe sobre a criação e nomeação de membros do Comitê de Avaliação e Combate ao Coronavírus e dá outras providências.
Decreto de n ° 128 de 20 de Maio de 2021 –  Atualiza à adoção de medidas emergenciais para o enfrentamento e prevenção da crise decorrente da epidemia infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Decreto de n ° 130 de 20 de Maio de 2021 –Nomeia membro  do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Decreto de n ° 131 de 20 de Maio de 2021 –  Dispões sobre a regulamentação específica do procedimento para o desfazimento do livro didático fora do ciclo trienal de atendimento do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD e dos materiais inservíveis diversos no âmbito da Secretaria Municipal  de Educação  e das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto de n ° 132 de 20 de Maio de 2021 – Atualiza à adoção de medidas emergenciais para o enfrentamento e prevenção da crise decorrente da epidemia infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Decreto de n ° 135 de 20 de Maio de 2021 – Prorroga o estado de calamidade pública no Município de Salgado/SE diante do agravamento da pandemia pelo COVID-19.
Decreto de n ° 136 de 09 de Junho de 2021 – Prorroga, acrescenta e altera medidas de restrição ao novo coronavírus (COVID-19) contidas no Decreto 132  de 31 /05/2021 de dá outras providências.
Decreto de n ° 137 de 09 de Junho de 2021Nomeia ocupante de Cargo Comissionado de dá outras providências.
Decreto de n ° 138 de 11 de Junho de 2021 –Prorroga calendário para pagamento da Taxa de Autorização para Ocupação do Solo nos Logradouros Públicos e dá outras providências.
Decreto de n ° 139 de 15 de Junho de 2021 – Prorroga, acrescenta e altera medidas de restrição ao novo coronavírus (COVID-19) contidas no Decreto 136  de 09 /06/2021 de dá outras providências.
Decreto de n ° 140 de 15 de Junho de 2021 – Nomeia para Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIAL MINICIPAL DE SAÚDE, símbolo CCD-3, da Prefeitura Municipal de Salgado.
Decreto de n ° 142 de 15 de Junho de 2021 – Nomeia para Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIAL MINICIPAL DE SAÚDE, símbolo CCD-3, da Prefeitura Municipal de Salgado.
Decreto de n ° 144 de 15 de Junho de 2021 – Nomeia ocupante de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Decreto de n ° 145 de 21 de Junho de 2021 –Dispõe sobre o Ponto Facultativo no Município de Salgado/SE e nos órgãos públicos municipais e dá outras providências.
Decreto de n ° 146 de 22 de Junho de 2021 – Prorroga, acrescenta e altera medidas de restrição ao novo coronavírus (COVID-19) contidas no Decreto 139  de 15 /06/2021 de dá outras providências.
Decreto de n ° 148 de 22 de Junho de 2021 – Prorroga, acrescenta e altera medidas de restrição ao novo coronavírus (COVID-19) contidas no Decreto 146  de 22 /06/2021 de dá outras providências.
Decreto de n ° 149 de 02 de Julho de 2021 – Prorroga, acrescenta e altera medidas de restrição ao novo coronavírus (COVID-19) contidas no Decreto 148  de 22 /06/2021 de dá outras providências.
Decreto de n ° 150 de 07 de Julho de 2021 –Decreta Luto Oficial  de 3 dias, em virtude do falecimento da senhora Maria Ainê Silva, servidora pública municipal.
Decreto de n ° 160 de 07 de Julho de 2021 –Exonera ocupante de Cargo Comissionado  e dá outras providências.
Decreto de n ° 168 de 22 de Julho de 2021 – Prorroga, acrescenta e altera medidas de restrição ao novo coronavírus (COVID-19) contidas no Decreto 149  de 02 /07/2021 de dá outras providências.
Decreto de n ° 169 de 28 de Julho de 2021 – Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal  de Assistência Social e dá outras providências.
Decreto de n ° 171 de 02 de Agosto de 2021 – Nomeia para o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Educação, símbolo CCD-3, da Prefeitura Municipal de Salgado.
Decreto de n ° 172 de 02 de Agosto de 2021 – Exonera de Cargo em Comissão Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Obras, símbolo CCA-6, da Prefeitura Municipal de Salgado.
Decreto de n ° 173 de 02 de Agosto de 2021 – Nomeia para o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Administração, símbolo CCD-3, da Prefeitura Municipal de Salgado.
Decreto de n ° 176 de 02 de Agosto de 2021 – Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal aposentado por tempo de serviço de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências.
Decreto de n ° 177 de 28 de Agosto de 2021 – Exonera ocupante de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Decreto de n ° 180 de 01 de Setembro de 2021 – Nomeia ocupante de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Decreto de n ° 182 de 01 de Setembro de 2021 – Nomeia ocupante de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Decreto de n ° 183-A de 01 de Setembro de 2021 – Dispõe sobre o Ponto Facultativo no Município de Salgado/SE e nos órgãos públicos municipais e dá outras providências.
Decreto de n ° 183 de 01 de Setembro de 2021 – Altera medidas de restrição e enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID -19) e dá outras providências.
Decreto de n ° 184 de 09 de Setembro de 2021 – Dispõe sobre a Renovação da Cessão de Funcionário Público Municipal e dá outras providências.

 


2020

Decreto nº 02 – 02 de Janeiro Exonera ocupante de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Decreto n ° 03-03 Janeiro Nomeia ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.
Decreto n º 2- 31 de Janeiro Exonera ocupante de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Decreto n º 2.2 – 31 de  Janeiro Exonera ocupante de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Decreto n º 03 – 03 de Fevereiro – Nomeia ocupante de Cargo Comissionado e dá outras providências .
Decreto n º 04 – 31 de Janeiro – Exonera ocupante de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Decreto n º 05 – 03 de FevereiroNomeia ocupante de Cargo Comissionado e dá outras providências .
Decreto n º 15 – 20 de Fevereiro   Exonera a pedido , a Servidora Municipal  do Cargo Efetivo Maria Pia Soares  de Lima e dá outras providências .
Decreto n º 17 – 17 de MarçoExonera a pedido , a Servidora Municipal do Cargo Efetivo  Cristina Maria Prata Santos ,e dá outras providências .
Decreto n º 19- 17 de Março Decreta Estado de Emergência no âmbito  da Saúde do Munícipio de Salgado , Estado de Sergipe.
Decreto n º 14 – 18 de Fevereiro   Declara Utilidade pública ,para fins  de desapropriação , doação e /ou instituição de faixa servidão de passagem de parcela útil  e necessária  dos terrenos aqui descriminados, para fins de construção  do sistema de abastecimento  de água e respectivos equipamentos nos povoados Canãa , Macedina e Moendas de Dentro , e dá providências correlatadas.
Decreto n º 20  – 23 de Março   Suspende  Expediente Presencial , mantendo  atendimento remoto e online  nas repartições  públicas Municipais da Administração Pública Municipal  de Salgado /se  e dá outras providências.
Decreto n º 21 – 31 de Março – Prorroga os prazos  previstos  no artigo 8º inciso I ,e no artigo 9 º , inciso I , decreto , Municipal  n º  19 /2020 e dá outras providências.
Decreto n º 01 – 02 de Abril –  Exonera ocupante de Cargo  Comissionado  e dá providências .
Decreto n º 22 – 08 de Abril Dispõe  sobre ponto Facultativo  no âmbito  Municipal e dá outras providências.
Decreto n º 23 – 17 de Abril PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NO ARTIGO 8°, INCISO I, E NO ARTIGO 9º, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n º 24 –  12 de Maio PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2020, COM SUAS
ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n º25 –  11 de Maio  Acrescenta os parágrafos § 1º e 2º no art. 4º do Decreto 19/2020, e atualiza e estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no
Município de Salgado, e dá outras providências.
Decreto n º 26- 26 de Maio  – Altera o caput  do art  2º ,  do Decreto  n.  º  24 , de 12 de Maio  de 2020 e prorroga a vigência  do decreto Municipal  n º 19 /2020 , com suas alterações e , dá outras providências .
Decreto n º 35 –  23 de Setembro –  Regulamenta a Lei de  federal  n º .  14.017,  de 29 de junho de 2020 , no âmbito  do poder  Executivo Estadual.
Decreto n º 40 –  30 de Novembro – Regulamenta a modalidade de licitação Pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Salgado.

 

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